março 27, 2016 Por Mareu Soares
A colunista Sonia Racy, do Estadão, informa que a empreiteira Odebrecht avalia a possibilidade da mudança de nome e a transferência de sua sede para Miami, nos Estados Unidos. A operação Lava Jato resultou em um desgaste maior que o esperado.
A empresa é de capital fechado. Opera em três continentes. Uma das maiores construtoras do mundo. Americanos agradecem.
Resultado também do desgaste, a empresa Andrade Gutierrez está estudando mudar-se para a cidade do México.
Da mesma forma, a empresa Queiroz Galvão pensa abandonar o país e mudar-se para Madri ou Londres.
Até o final dos anos 1990 a lei alemã permitia que as empresas particulares pagassem propina a autoridades do exterior para facilitar a aprovação de contratos. Nos anos 1980 a prática era tão comum que o valor das propinas podia ser descontado do imposto de renda. Foi assim que a Siemens foi contratada nos governos do PSDB em São Paulo, para compra e manutenção dos trens do metrô. Mas a empresa exagerou. Entre 2001 e 2007 fez mais de 4 mil pagamentos ilegais em mais de 20 países, no montante de US$ 1,4 bilhão. Descoberto o fato pelo organismo anticorrupção Trace International, foi conhecido como “O escândalo Siemens”.
E o que aconteceu após?
O governo alemão interveio. Trabalhou junto com um comitê de auditoria da empresa. A cúpula da empresa caiu. Alguns membros do conselho administrativo foram presos. A Siemens arcou com uma multa de US$ 1,6 bilhão. A legislação alemã sofreu alterações, com mais rigidez, para todas as empresas. Foi criado um sistema de “compliance” (integridade e obediência às leis), com um cargo nas diretorias (Chief Compliance Officer).
Mas a empresa continuou a operar completamente. Nenhum operário foi demitido. Os trabalhos contratados prosseguiram. A Siemens não foi proibida de entrar em novas licitações. Continuou com crédito bancário.
O professor Biancarelli, da Unicamp, lembra que nos Estados Unidos houve casos em que empresas ameaçadas de quebrar por práticas inadequadas de seus executivos foram salvas pelo Estado.
E aqui em Pindorama?
O Ministério Público divulgou em 20 de fevereiro de 2016 que a denominada operação Lava Jato já teria recuperado R$ 2,9 bilhões de supostos desvios.
A informação, onde e por quem foi veiculada – a grande imprensa das onze famílias, tem a insofismável intenção de impor aos leitores a certeza de que a operação está no caminho certo e comportando-se dentro da mais legítima e eficiente estratégia. Essa imprensa não se limita a informar; o seu escopo é especificamente formar opiniões.
Querem enfatizar a posição deste Sergio Moro de Curitiba, tantas vezes repetidas ao longo dessa operação, mais pirotécnica do que efetiva, de que a mesma não tem repercussão na economia brasileira. Como a visão do condutor do processo também é limitada, ou dirigida, ele deve se reportar ao que a “força tarefa” gasta, sob todas as rubricas administrativas, nas investigações realizadas.
Mas a conta é diferente.
O primeiro ano da Lava Jato foi mais investigativo do que punitivo. Mas, já na metade de 2015, comentaristas financeiros começaram a se debruçar nos cálculos da repercussão econômica das primeiras punições a empresas (enquanto os delatores, réus confessos, tinham suas penas suspensas pelas delações).
A Consultoria Tendências, dentro da previsão de uma contração de 3,2 pontos no PIB previsto para o ano de 2015, estimava em 2,5 do PIB o impacto negativo da Lava Jato, afirmando que a operação estava paralisando setores que têm um peso muito grande nos investimentos totais da economia.
Não se deve esquecer que o setor de petróleo e gás é responsável por 13% do PIB nacional. De cada R$ 1,00 que a nossa Petrobras investe na economia, outros R$ 3,00 são gerados no país.
Já um pouco antes, em abril de 2015, um estudo da Fundação Getúlio Vargas e do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cades), estimava uma redução de R$ 87 bilhões do PIB no ano por conta exclusiva da Operação Lava Jato, além da perda de mais de um milhão de empregos. Isto à conta de paralisação de obras, calote de empresas, falência de companhias e desemprego. Na época já havia pedido recuperação judicial a OAS, o grupo Galvão e a Alumini. A recessão era prevista também para estados e municipios.
Outra consultoria, a GO Associados, na metade de 2015, anunciava que os efeitos da Lava Jato ao final do ano poderiam chegar a R$ 142,6 bilhões considerando os impactos diretos e indiretos. Gesner Oliveira aponta que “o espetáculo na investigação prevaleceu sobre o conteúdo”.
A realidade mostra que a operação transformou-se em uma novela, sendo mostrado diariamente algum fato nos jornais e na TV, como se fosse um show midiático. Dura mais de dois anos. Recuperou cerca de três bilhões de reais. No seu transcorrer foram desrespeitadas todas as leis possíveis, desde o Código de Processo Penal à própria Constituição Federal, e por um sedizente juiz. E o custo ao país? Considerando-se que a retração do PIB em 2015 foi efetivamente de 3,8% (R$ 224,35 bilhões), e as menores taxas de retração previstas exclusivamente à Lava Jato para o índice de 2,5 %, o espetáculo do Moro abalou a economia nacional em mais de R$ 147,6 bilhões, neste caso um dano irrecuperável.
Tudo poderia ter sido feito de outra maneira, discreta, efetiva, com a CGU, CADE, e num curtíssimo prazo, sem os vazamentos e a pirotecnia midiática.
A quem interessa esse prenúncio de caos da economia nacional? Intencional ou não o capital internacional torce para que Moro prossiga no desmantelamento da indústria e da tecnologia das empresas brasileiras, levando-as à falência e absorção por empresas estrangeiras ou mudando suas sedes e se dedicando a emprendimentos em outros países, abandonando o apoio que dão à Petrobras, obrigada aí a contratar alienígenas.
E a Esfinge e seu enigma? Dialeticamente só há duas possibilidades, sem terceira via.
Na primeira, Moro seria uma personalidade infantilizada, não resolvida, megalomaníaca, narcisista, crente em ser possuidor de uma magnificência predestinada à salvação dos costumes e da moralidade (apesar de receber salário muito superior ao teto), cuja postura habitualmente cativa por uma falsa modéstia e timidez, tipo que costuma ser cercado por seguidores fanáticos, quase sempre também religiosos e crentes e que igualmente julgam estar operando desígnios de Deus. Em funções de comando ou decisão, as atitudes desses tipos de personalidade costumam ser deletérias, causando mais prejuízos do que benefícios. A realidade está a mostrar.
Na segunda, Moro estaria a serviço, com dizia Brizola “de forças internacionais”, o que parece ser a suspeita muito forte do Mino Carta.
De qualquer sorte é necessário um basta. Ainda há tempo. O câncer está em fase inicial? Cirurgia! Extirpação do tumor antes que tome todo o organismo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário